Parlamentares aprovam lei em defesa dos direitos de pessoas com fibromialgia

A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou, em sessão ordinária nesta quarta-feira, 20, o Projeto de Lei Ordinária nº 96/2025, que institui na Cidade o "Dia Municipal de Conscientização sobre a Fibromialgia"

A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou, em sessão ordinária nesta quarta-feira, 20, o Projeto de Lei Ordinária nº 96/2025, que institui na Cidade o "Dia Municipal de Conscientização sobre a Fibromialgia", a ser celebrado anualmente em 12 de maio. De autoria da vereadora Priscila Yamagami kähler (PP), o PL também estabelece diretrizes para o desenvolvimento de ações voltadas à atenção, ao acolhimento e à valorização das pessoas com fibromialgia no Município.   A iniciativa busca, segundo a autora, envolver a população e fortalecer a empatia em relação ao tema.

“É importante o reconhecimento da fibromialgia como uma condição que afeta a qualidade de vida dos pacientes. A fibromialgia é uma síndrome clínica caracterizada por dor crônica generalizada, fadiga, distúrbios do sono, alterações cognitivas e outros sintomas físicos e emocionais", afirma a parlamentar mogiana.

As ações decorrentes da lei deverão contemplar o estímulo à realização de atividades informativas sobre a fibromialgia, o incentivo à capacitação de servidores públicos, o apoio à criação de espaços de escuta e a divulgação de materiais educativos.

A implementação das ações previstas poderá ocorrer mediante parcerias com entidades públicas e privadas. “Com a aprovação deste projeto, Mogi das Cruzes dá um importante passo na valorização da dignidade e no cuidado das pessoas com fibromialgia, promovendo saúde, inclusão e qualidade de vida”, diz Priscila.