Conselho para Assuntos da Pessoa com Deficiência recebe inscrições para representantes da sociedade civil

Interessados em participar da gestão 2025/2027 como representantes da sociedade civil têm até o dia 25 de fevereiro para se inscrever

O Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa com Deficiência (CMAPD) de Mogi das Cruzes está recebendo inscrições de interessados em compor o colegiado para a gestão 2025/2027 como representante da sociedade civil. Serão eleitos, ao todo, 11 membros titulares e seus respectivos suplentes. As inscrições seguem abertas até o dia 25 de fevereiro.

As entidades interessadas devem procurar a Casa dos Conselhos, localizada na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, na rua Francisco Franco, 206, na área central da cidade. Deverão ser obrigatoriamente apresentados documentos como ofício de indicação, certidão de inscrição da entidade junto ao CMAPD e cópias dos documentos pessoais dos candidatos a titular e suplente. Os Clubes de Serviços deverão apresentar também CNPJ, estatuto e ata da nova diretoria, ofício de indicação e a declaração de atividades da instituição.

A Comissão Eleitoral, eleita em reunião ordinária realizada em 28 de janeiro de 2025, será responsável por coordenar, fiscalizar e conduzir todo o processo eleitoral, além de elaborar e registrar a ata com os resultados da eleição.

Após o término do período de inscrições, a previsão é que a publicação das entidades aprovadas se dê no dia 3 de março. Depois, de 4 a 10 de março, correrá o prazo de regularização para entidades reprovadas. O resultado final do processo deve ser divulgado até o dia 17 de março.

Já a escolha efetiva dos novos membros se dará em assembleia geral, marcada para o dia 25 de março, com início às 9h, no auditório do prédio-sede da Prefeitura de Mogi das Cruzes, na Avenida Vereador Narciso Yague Guimarães, 277, Centro Cívico. Ela será iniciada com o credenciamento dos delegados, a quem competirá a eleição dos novos conselheiros. A apuração dos votos será realizada pela Comissão Eleitoral e divulgada em tempo real aos participantes.

A eleição para membros da sociedade civil do Conselho é realizada em conformidade com o Decreto nº 3.739/02, a Lei Municipal nº 7.434/19, o Regimento Interno do Conselho e a Resolução nº 01/2025.

Mais informações podem ser obtidas no edital de convocação, disponível para consulta no site da Prefeitura.